TERCEIRÃO – PROPOSTA DE RESUMO
Coronavírus no sistema prisional: um desastre anunciado
Folha de Londrina – Equipe Folha
Se a Covid-19 é um desafio para o cidadão que tem acesso às condições de higiene básicas e distanciamento social, para os presos em confinamento no sistema prisional brasileiro a sobrevivência ao novo coronavírus é uma guerra muito mais acirrada.
Superlotado, com falta de água a comida e sem testagem significativa de presos com sintomas, os gestores da área de justiça e segurança veem a Covid-19 avançar com uma taxa de letalidade que é cinco vezes a daquela que aflige quem está fora das grades.
O primeiro caso de coronavírus em uma prisão foi confirmado no dia 8 de abril. Nesses 23 dias, foram contabilizados 239 detentos infectados e 13 óbitos, uma taxa de letalidade de 5,5%. Já na população em geral, o primeiro caso foi confirmado em 26 de fevereiro e, no 23º dia, eram 621 infectados e 6 mortes, uma taxa de 0,96%.
A primeira morte provocada pela doença foi mais rápida dentro do sistema prisional: nove dias após o primeiro caso confirmado. É menos que a metade do tempo observado para a primeira
A subnotificação preocupa também entre a população prisional. O Depen demora para atualizar os casos confirmados e segundo o próprio departamento até o último registro haviam sido testados 0,1% dos detentos.
Movimentos ligados a grupos religiosos e ONGs de defesa aos direitos humanos vêm alertando para o risco da pandemia se alastrar de forma descontrolada nas cadeias. O ex-ministro Sergio Moro era enfático em criticar a soltura de detentos, recomendada aos tribunais pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para os casos de presos em grupos de risco ou preventivos e dos condenados por crimes menos graves.
O novo ministro, André Mendonça, não explicou no discurso de posse se apoia ou não a soltura, nem o que pretende fazer para controlar o avanço do vírus no sistema prisional. Nos bastidores, no entanto, a pasta se articula para viabilizar novas vagas e instalações temporárias.
A explosão de casos de Covid-19 nas unidades prisionais não é um problema interno da área de segurança pública. Diariamente circulam pelas unidades agentes penitenciários, policiais penais e profissionais de saúde, que retornam para as suas casas após o trabalho.
O aumento do contágio por coronavírus nas cadeias e penitenciárias poderá servir como um estopim de uma bomba que está sempre prestes a explodir onde há superlotação e presos vivendo em condições precárias. Rebeliões por esse motivo já aconteceram em São Paulo, no Acre e em Manaus.
A recomendação do Conselho Nacional de Justiça é importante. Mas uma recomendação funciona como uma indicação a ser seguida. Há Estados que estão encaminhando presos do semiaberto para o domiciliar, mas essa decisão sempre vem acompanhada de controvérsia.
O coronavírus exige medidas de impacto práticos e rápidos. Se não for no caminho da prisão domiciliar, quando possível, como aconselha o CNJ, pelo menos que se busquem soluções que melhorem a limpeza e a higiene e façam o isolamento das pessoas infectadas e que precisam de cuidados médicos. Só assim é possível evitar um desastre anunciado.
Folha de Londrina – 7 de maio de 2020
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